Regras a serem seguidas
Os solicitantes de asilo devem respeitar as regras do centro de acolhimento.
Quando você chegar ao seu centro de acolhimento, um membro da equipe explicará como o centro funciona e as regras a serem seguidas. Eles darão a você um documento que explica todas as regras: o Regulamento Interno. Esse documento está disponível em vários idiomas. O documento é muito útil e é importante que você o entenda perfeitamente.
O regulamento permite manter o centro limpo e organizado. O regulamento também permite garantir a segurança dos residentes e controlar a entrada e saída de pessoas.
Queixas
O Regulamento Interno também explica que, caso não concorde com as condições de vida no local de acolhimento, você poderá apresentar uma queixa ao funcionário responsável pela investigação de queixas do seu local de acolhimento.
Não está satisfeito(a) com a resposta do local de acolhimento? Você pode apresentar uma queixa ao diretor regional da Fedasil por e-mail: info@fedasil.be.
Não está satisfeito(a) com a resposta da Fedasil? Você pode apresentar uma queixa à Ouvidoria Federal por e-mail: www.federaalombudsman.be.
Sanções
Se você não seguir essas regras, o diretor do centro de acolhimento poderá aplicar uma sanção. Se não concordar com a sanção aplicada, você poderá recorrer da decisão.
O Regulamento Interno explica o que são sanções e recursos. Seu assistente social também pode explicar essas regras.
No violence or weapons
The use of violence is prohibited both inside and outside the reception centre. Knives, stabbing weapons or objects that can be used as weapons are prohibited.
The staff of the reception centre can check your room and cupboard to enforce this prohibition. Knives and stabbing weapons will always be confiscated. You will not get them back when you leave.
If you break the rules, you risk a severe penalty: transfer to another reception centre, exclusion from the reception network or prosecution by the police. The reception centre may also pass on certain information to the police and other competent (government) services.
If you have dangerous objects with you when you arrive at a reception centre, you must report them to a member of staff. The reception centre will take the dangerous objects into custody.
Sanctions
If you do not follow the rules, the director of the reception centre may give you a sanction. If you do not agree with the sanction you have received, you can appeal against the decision.
Sanctions and appeals are explained in the House Rules. Your social worker can also explain these rules.
Complaints
The House Rules also explain that if you do not agree with your living conditions in the reception location, you can lodge a complaint with the responsible complaints officer at your reception location.
Not satisfied with the response from your reception location? You can file a complaint with the regional director of Fedasil via info@fedasil.be.
Not satisfied with Fedasil's response? You can file a complaint with the Federal Ombudsman via www.federaalombudsman.be.