Quando você pode trabalhar?

Os solicitantes de asilo podem trabalhar na Bélgica quatro meses após terem apresentado seu pedido. Refugiados reconhecidos têm os mesmos direitos de trabalho que os belgas.

Você é um(a) solicitante de asilo

Se o CGVS/CGRA ainda não tiver tomado uma decisão sobre o seu pedido de proteção internacional, você só poderá trabalhar quatro meses após ter apresentado seu pedido de proteção internacional.

  • Ao renovar seu cartão laranja no município, ele indicará automaticamente: “Mercado de trabalho: ilimitado”.
  • Você pode exercer todas as profissões na Bélgica.

Qual é o período de validade do direito de trabalhar?

Seu direito de trabalhar permanecerá válido até que o CGVS/CGRA tome uma decisão sobre o seu pedido. Se você recorrer da decisão do CGVS/CGRA, seu direito de trabalhar permanecerá válido até que o RvV/CCE tome uma decisão no seu procedimento de recurso.

Você é um(a) refugiado(a) reconhecido(a)

Você tem direito ilimitado de trabalhar se tiver obtido status de refugiado ou proteção subsidiária.

Precisa de ajuda ou mais informações?

Tem alguma dúvida ou pergunta sobre sua autorização para trabalhar e sua residência na Bélgica?

  • Visite ou agende uma visita ao Departamento de Assuntos Civis do município onde reside.
  • Cada município ou cidade tem seu próprio site com informações práticas (números de telefone, horário de funcionamento).
Exemplo de Cartão Laranja / Certificado de Registro (AI)
Exemplo de Cartão Laranja / Certificado de Registro (AI)