Glossário

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Convenção de Genebra

A Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) foi assinada por 150 países, incluindo a Bélgica. Ao assinar a convenção, esses países se comprometeram a proteger qualquer pessoa que não fosse protegida em seu próprio país. Com base nessa convenção, uma pessoa pode ser reconhecida como refugiada. Os refugiados precisam satisfazer as seguintes condições: estar fora do seu próprio país, ter motivos para temer perseguições e não poder ou não querer pedir proteção ao seu próprio país. O motivo da perseguição deve ser um dos seguintes: raça, religião, nacionalidade, convicção política ou grupo social.