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Refugiado
Você é reconhecido(a) como refugiado(a) se tiver apresentado um pedido de proteção internacional e atender às condições da Convenção de Genebra.
Refugiados reconhecidos recebem uma autorização de residência por um período limitado de cinco anos. Após cinco anos, você recebe residência permanente, desde que o CGVS/CGRA não tenha revogado seu status durante esse período.
Assistência material
Oferecer ajuda dando outras coisas que não sejam dinheiro: alimentos, abrigo, roupas, etc. Essa é a ajuda que a Fedasil oferece aos solicitantes de proteção internacional durante o período de análise do seu pedido.
Assistente social
Um funcionário do centro de acolhimento ou do CPAS/OCMW que dá informações e o(a) acompanha durante a sua estadia no centro de acolhimento ou na casa do CPAS/OCMW. Você pode perguntar ao seu assistente social sobre o seu procedimento, a sua estada na Bélgica e o seu retorno ao seu país de origem.
CPAS/OCMW
Centro Público de Ação Social. Em certas condições, o CPAS/OCMW oferece serviços sociais a pessoas necessitadas. Cada município ou cidade na Bélgica tem seu próprio CPAS/OCMW com serviços diferentes.
Deportação
Se você não tem residência legal, um país pode deportá-lo(a). Você será enviado(a) de volta ao seu país de origem ou a outro país onde possa residir legalmente.
Entrevista
Uma audiência ou uma consulta pessoal. Se tiver apresentado um pedido de proteção internacional, você será convidado(a) para uma entrevista, primeiro com o Serviço de Imigração e depois com o CGVS/CGRA. Durante a entrevista, você deverá responder às perguntas da forma mais completa e honesta possível.
Legalização
Processo para verificar a origem de um documento. A legalização é a confirmação oficial de que a assinatura e o carimbo contidos no documento são genuínos.
A legalização está relacionada à forma do documento, mas não confirma se seu conteúdo está correto.
LGBTQIA+
LGBTQIA+ é a sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais e assexuais. O "+" representa todas as outras identidades de gênero e orientações sexuais ainda não descritas.
Casamento forçado
Um casamento entre duas pessoas em que pelo menos um dos cônjuges não consentiu livre e plenamente com o casamento. Em outras palavras, um casamento sob coerção física e moral.
Menor desacompanhado
Menor estrangeiro desacompanhado (UFM, na sigla em inglês). Alguém com menos de 18 anos que chega à Bélgica sem os pais ou responsável (legal).
Você tem problemas de saúde que podem causar alguma complicação na entrevista? Fale sobre isso com seu assistente social.
Se não tiver documentos de residência válidos, isso significa que você não tem residência legal na Bélgica. Você não recebe nenhum tipo de apoio do governo e não pode trabalhar.
Encontrou um trabalho remunerado? Parabéns! É possível que você precise ajudar a custear sua estadia no centro de acolhimento. Converse sobre isso com seu assistente social.
Você contesta a decisão do CGVS/CGRA? Você pode recorrer da decisão no Conselho de Contencioso de Estrangeiros (RvV/CCE). Consulte seu advogado sobre essa opção.
No início do seu procedimento de asilo, você precisa entregar seus documentos de identidade (passaporte, carteira de identidade) ao Serviço de Imigração ou ao CGVS/CGRA.
Se residir legalmente na Bélgica ou já tiver apresentado um pedido de proteção internacional, você poderá abrir uma conta bancária. Veja o que você precisa fazer!
Na Bélgica, você precisa separar o lixo em sacos de lixo de cores diferentes. As cores dos sacos variam de acordo com o município ou a cidade.
Na Bélgica, é perfeitamente possível se locomover de trem, bonde ou ônibus. Sempre compre a passagem antes de embarcar.
Todas as crianças na Bélgica podem ir à escola, independentemente de sua nacionalidade ou situação de residência. Na Bélgica, o ensino é obrigatório para todas as crianças entre 5 e 18 anos.