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Refugiado
Você é reconhecido(a) como refugiado(a) se tiver apresentado um pedido de proteção internacional e atender às condições da Convenção de Genebra.
Refugiados reconhecidos recebem uma autorização de residência por um período limitado de cinco anos. Após cinco anos, você recebe residência permanente, desde que o CGVS/CGRA não tenha revogado seu status durante esse período.
Assistência material
Oferecer ajuda dando outras coisas que não sejam dinheiro: alimentos, abrigo, roupas, etc. Essa é a ajuda que a Fedasil oferece aos solicitantes de proteção internacional durante o período de análise do seu pedido.
Assistente social
Um funcionário do centro de acolhimento ou do CPAS/OCMW que dá informações e o(a) acompanha durante a sua estadia no centro de acolhimento ou na casa do CPAS/OCMW. Você pode perguntar ao seu assistente social sobre o seu procedimento, a sua estada na Bélgica e o seu retorno ao seu país de origem.
CPAS/OCMW
Centro Público de Ação Social. Em certas condições, o CPAS/OCMW oferece serviços sociais a pessoas necessitadas. Cada município ou cidade na Bélgica tem seu próprio CPAS/OCMW com serviços diferentes.
Deportação
Se você não tem residência legal, um país pode deportá-lo(a). Você será enviado(a) de volta ao seu país de origem ou a outro país onde possa residir legalmente.
Entrevista
Uma audiência ou uma consulta pessoal. Se tiver apresentado um pedido de proteção internacional, você será convidado(a) para uma entrevista, primeiro com o Serviço de Imigração e depois com o CGVS/CGRA. Durante a entrevista, você deverá responder às perguntas da forma mais completa e honesta possível.
Legalização
Processo para verificar a origem de um documento. A legalização é a confirmação oficial de que a assinatura e o carimbo contidos no documento são genuínos.
A legalização está relacionada à forma do documento, mas não confirma se seu conteúdo está correto.
LGBTQIA+
LGBTQIA+ é a sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais e assexuais. O "+" representa todas as outras identidades de gênero e orientações sexuais ainda não descritas.
Casamento forçado
Um casamento entre duas pessoas em que pelo menos um dos cônjuges não consentiu livre e plenamente com o casamento. Em outras palavras, um casamento sob coerção física e moral.
Menor desacompanhado
Menor estrangeiro desacompanhado (UFM, na sigla em inglês). Alguém com menos de 18 anos que chega à Bélgica sem os pais ou responsável (legal).
Se tiver sido reconhecido(a) como refugiado(a) e ainda não tiver renda para alugar uma casa e se manter, você poderá solicitar ajuda ao CPAS/OCMW.
Se não residir em um centro de acolhimento durante o período de análise do seu pedido de asilo, você não receberá nenhum apoio financeiro. Você tem, no entanto, direito a assistência médica.
No Verão, na Bélgica, faz calor e as pessoas procuram refrescar-se na água. Nade apenas com a presença de um nadador-salvador e não se dirija para dentro de água se não souber nadar.
Os solicitantes de asilo podem participar de atividades, dentro e fora do centro de acolhimento.
Se você for menor de idade e estiver na Bélgica sem seu pai ou sua mãe, um tutor será designado para você.
A Bélgica está dividida em 10 províncias. Cada província tem uma capital. Bruxelas é a capital da Bélgica.
Solicitantes de asilo que tenham recebido uma decisão negativa poderão continuar a receber acolhimento durante 30 dias para preparar sua saída da Bélgica.
