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A mutilação genital abrange todas as formas de remoção ou mutilação dos órgãos genitais femininos sem qualquer necessidade médica.

Se permanecer irregularmente na Bélgica, você poderá receber uma ordem para deixar o território belga (BGV/OQT). Se receber uma BGV/OQT, você deverá deixar a Bélgica para retornar ao seu país de origem ou ao país onde tem direito de residência. Você deverá deixar o país dentro de um determinado prazo. Após esse prazo, você poderá ser retirado(a) à força.

Autorização que uma pessoa deve ter para viver em um país do qual não é cidadã. A maioria dos países impõe restrições legais a estrangeiros que desejam se estabelecer ou trabalhar em seu país.

Alguém que fugiu dentro do seu próprio país. Muitas pessoas deixam sua própria região e se mudam para uma região próxima.

Solicitantes de proteção internacional e pessoas sem residência legal podem retornar voluntariamente ao seu país de origem a qualquer momento. A Fedasil é a agência que irá ajudá-los: eles recebem uma passagem aérea e o apoio necessário durante a viagem.

O status de residência determina as condições em que uma pessoa pode residir na Bélgica. A permissão pode ser temporária ou permanente.

Todas as permissões de residência estão sujeitas a direitos e restrições. Entre outros aspectos, o status determina se você pode trabalhar aqui, se pode viajar para outro país e se pode trazer familiares.

Durante a fase de mérito, seu pedido é examinado (quanto ao mérito). São examinados os elementos factuais de seu pedido.

O calendário de coleta do município informa quando os resíduos serão coletados. Por exemplo: na segunda-feira: papel e papelão; na quarta-feira: garrafas PET, embalagens de metal e tipo longa vida.

A multa é uma quantia em dinheiro que você precisa pagar se tiver cometido um delito. Por exemplo: multa por excesso de velocidade.

OKAN (em holandês) significa aulas intensivas de idioma para recém-chegados que falam uma língua estrangeira.

Alunos que falam uma língua estrangeira e que chegaram recentemente à Bélgica podem receber apoio extra em aulas especializadas. Nessas aulas, você aprende holandês para se integrar à educação e à sociedade.