Seu tutor, alguém com quem você pode contar

É menor de idade e está na Bélgica sem seus pais? Nesse caso, a polícia ou os serviços de asilo notificarão o Serviço de Tutela sobre a sua situação. Esse serviço buscará um tutor para você.

O Serviço de Tutela designará um tutor, ou seja, uma pessoa (homem ou mulher) que o ajudará a tomar decisões sobre seu procedimento, seu local de residência e sua vida na Bélgica. Seu tutor tem várias funções.

O Serviço de Tutela lhe dará uma carta com o nome e os dados do seu tutor. 

Tenha sempre essa carta com você, já que precisará dela em todos os contatos com o governo belga. Guarde o nome e o número de telefone do seu tutor no seu celular.

Quando um tutor lhe é designado?

  • Você tem menos de 18 anos (menor de idade).
  • Você reside na Bélgica sem seus pais.
  • Você vem de um país fora da Europa ou vem de um país dentro da Europa e se encontra em situação de vulnerabilidade.
  • Você apresentou um pedido de proteção internacional ou não tem autorização de residência.

Quando o serviço de tutela termina?

  • Seu pai ou sua mãe se encontra na Bélgica.
  • Você completou 18 anos.
  • Você deixou o território belga.