O governo federal

Na Bélgica, há apenas um governo que toma decisões para todo o país: o governo federal.

O governo federal tem, no máximo, 15 ministros, que às vezes contam com o apoio de um secretário de Estado. Eles tomam decisões e fazem projetos de lei para todo o país. Há o mesmo número de ministros de língua holandesa e francesa. À frente do governo federal está o primeiro-ministro.

Como é formado o governo federal?

Após as eleições (a cada cinco anos), os partidos políticos que tiverem a maioria dos assentos no parlamento podem formar um governo. Os partidos políticos da maioria nomeiam os ministros. Isso significa que os ministros não são eleitos diretamente pela população belga.

Vários partidos políticos

Na Bélgica, nunca há um único partido no poder. Diferentes partidos políticos precisam trabalhar juntos no governo. Chamamos isso de coalizão.

Sobre o que o governo federal decide?

O governo federal decide sobre questões importantes como segurança, previdência social, saúde pública, relações exteriores, justiça, migração, defesa, etc. Para cada questão há um ministro ou secretário de estado correspondente.