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Menor
Pessoa com menos de 18 anos de idade.
Espaços públicos
Espaços públicos são áreas acessíveis a todos. A maioria dos espaços públicos é ao ar livre.
Privacidade
Sua privacidade inclui tudo o que estiver relacionado à sua vida pessoal. Existem regras que protegem sua privacidade.
SamuSocial
Instituição beneficente belga que fornece materiais de emergência e assistência médica e psicossocial a pessoas em situação de rua na região de Bruxelas e nos municípios vizinhos.
Bônus de instalação
Valor em dinheiro para ajudá-lo(a) a mobiliar sua casa. O dinheiro pode ser usado para comprar mobília (cama, mesa, geladeira etc.) ou para pagar serviços (gás, eletricidade etc.).
O bônus de instalação é estabelecido pelo CPAS/OCMW.
Tradutor juramentado
Tradutor que prestou juramento e foi nomeado pelo Estado. Esse tradutor está autorizado a traduzir documentos oficiais e a colocar carimbo pessoal, assinatura e declaração juramentada de exatidão.
Governo federal
Governo na Bélgica que toma decisões para o país como um todo.
Tráfico de seres humanos
O tráfico de seres humanos, frequentemente considerado uma forma moderna de escravidão, envolve a exploração de seres humanos em várias áreas. Abrange tanto a exploração sexual (geralmente na forma de prostituição) como a exploração financeira (por meio de trabalho).
Contrabando de seres humanos
Ato de ajudar as pessoas a cruzar ilegalmente uma fronteira para ganho financeiro próprio.
Trabalho temporário
Trabalho de curta duração realizado apenas durante determinado período do ano. Exemplos de trabalho temporário na Bélgica são colheita de frutas e de verduras.
Um trabalhador temporário, chamado de safrista, é um homem ou mulher que realiza trabalho temporário. O empregador frequentemente fornece moradia temporária para o safrista.
Gostaria de sentir-se em casa na Bélgica e ficar a conhecer o nosso país ainda melhor? Siga aulas de orientação social e de línguas na região onde mora.
Famílias com filhos pequenos sem residência legal que estejam em situação de necessidade podem solicitar ajuda ao CPAS/OCMW do seu local de residência.
Você foi reconhecido(a) como refugiado(a) ou recebeu proteção subsidiária e deseja que sua família venha para a Bélgica. É possível, mas existem algumas regras rígidas. Peça orientação jurídica antes de apresentar um pedido de reagrupamento familiar.
Em alguns casos e sob certas condições, as autoridades belgas podem deter estrangeiros em um centro de detenção.
Na Bélgica, há apenas um governo que toma decisões para todo o país: o governo federal.
O governo municipal tem várias atribuições: organizar escolas e creches, construir estradas, fazer a manutenção de parques, coletar o lixo... Juntos, o município, o CPAS/OCMW e a polícia formam a administração local.
A Bélgica é uma monarquia chefiada por um rei. Embora seja um importante símbolo do país, o rei tem poder político limitado.
Na Bélgica, vários serviços são oferecidos na internet: agendamento de consultas médicas, transferências bancárias e muito mais.