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Aulas de orientação social
Aulas de integração. Nesse curso você aprenderá como viver, trabalhar e estudar na Bélgica. Você recebe informações sobre seus direitos e obrigações. Você pode fazer o curso de integração em holandês/francês ou em outro idioma.
Regras para fotografias (para passaporte)
A foto da sua carteira de identidade, cartão de estrangeiro ou passaporte deve atender determinados requisitos. Se sua foto não estiver conforme os padrões, o governo municipal irá recusá-la.
- Expressão facial neutra: boca fechada, sem sorrir
- Cabeça e ombros retos, olhando diretamente para a câmera.
- O rosto deve estar completamente visível: a testa, o queixo e as orelhas precisam estar visíveis.
- Os olhos devem estar claramente visíveis: lentes sem reflexo, lentes coloridas, óculos sem armação muito grande ou perto da linha dos olhos.
Sanção
Punição administrativa que você recebe quando viola o regulamento interno do centro de acolhimento.
Tradução juramentada
Uma tradução juramentada pode ser necessária no caso de traduções de documentos oficiais que precisam ser apresentados a um tribunal, um tabelião ou ao governo. O documento precisa ser carimbado, assinado e conter uma declaração juramentada de exatidão.
Proteção internacional
Asilo. Proteção concedida por um Estado a alguém que deixou seu país de origem como refugiado.
Heterossexual
Refere-se a pessoas que sentem atração romântica/sexual por outras pessoas do sexo oposto. Tanto homens como mulheres podem ser heterossexuais.
Código 207
O código 207 é um código específico do cadastro de espera que indica se e onde você vive em um centro de acolhimento ou uma moradia individual do CPAS/OCMW
Embaixada
Uma embaixada representa um país em outro país. Você pode ir à embaixada para resolver questões administrativas ou iniciar certos procedimentos. Solicitantes de asilo e refugiados não podem fazer isso.
Anexo 26 (quinquies)
Documento que você recebe do Serviço de Imigração após a apresentação do seu pedido de proteção internacional.
Comunidades linguísticas
A Bélgica tem três idiomas nacionais oficiais: holandês, francês e alemão. A Bélgica é formada por três comunidades linguísticas: a comunidade que fala holandês, a comunidade que fala francês e a comunidade que fala alemão.
Um exame médico e atestados médicos fornecidos por um médico podem ser úteis para um procedimento de pedido de asilo.
O CGVS/CGRA envia um convite para você comparecer à sua sede em Bruxelas.
Você pode decidir interromper o procedimento de pedido de proteção internacional.
Os candidatos a asilo podem ganhar algum dinheiro se ajudarem os funcionários no centro de acolhimento.
Liberdade significa que você tem direito a ter suas próprias ideias e opiniões, a se defender, a escolher sua religião e a escolher seu parceiro ou parceira.
Bem-vindo ao nosso centro de acolhimento!
Neste Regulamento Interno (RI), explicamos seus direitos e obrigações e as normas que você deverá respeitar durante a sua estadia no centro de acolhimento. É muito importante que você entenda plenamente estas normas.
O centro de chegada é uma instalação de receção aberta.
Para dirigir um carro na Bélgica, você deverá respeitar algumas regras muito importantes.