Proteção para vítimas de tráfico ou contrabando de seres humanos

Quando você é considerado vítima de tráfico de seres humanos?

Você reside na Bélgica, não tem nacionalidade belga e se encontra em mais de uma das seguintes situações:

• Você acabou em uma situação diferente da prometida.
• Você é forçado(a) a fazer coisas que não quer.
• Seu salário é muito menor do que o prometido. Você não recebe, ou recebe muito pouco, pelo trabalho que realiza.
• As pessoas que o(a) trouxeram aqui o(a) obrigam a trabalhar para pagar sua viagem.
• Você ou seus familiares estão sendo ameaçados e/ou são vítimas de violência.
• Seus documentos foram confiscados ou estão sendo retidos.
• Você está confinado(a). Você vive isolado(a) do mundo exterior.
• Você acabou vindo parar na Bélgica depois de uma longa viagem pela qual teve que pagar caro, foi vítima de violência ou sua vida estava em risco.

Que proteção existe para as vítimas de tráfico de seres humanos?

Como vítima de tráfico de seres humanos, você pode obter status de residência, desde que:

• Você colabore com a investigação desses delitos.
• Você não tenha mais nenhum contato com os autores desses delitos
• Você concorde em receber o apoio de um dos três centros de acolhimento especializados na Bélgica:
  • em Bruxelas: PAG-ASA
  • na Antuérpia: PAYOKE
  • em Liège: SÜRYA

 Apoio nos centros de acolhimento

Esses três centros de acolhimento ajudam as vítimas com:

• um abrigo seguro
• assistência médica e psicológica
• orientação jurídica